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Olinto Marcos Rodrigues

Ourinhos (SP)

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Direito Penal, 11%

Direito Tributário, 11%

Direito Processual Penal, 11%

Comentários

(9)

Olinto Marcos Rodrigues

Comentário · há 9 anos

Averbação de tempo de serviço em atividade insalubre para fins de aposentadoria especial do policial civil

Olinto Marcos Rodrigues · há 9 anos

Ótima decisão para que o funcionário público possa aposentar com insalubridade.

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Olinto Marcos Rodrigues

Comentário · há 9 anos

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação: APL XXXXX-45.2015.8.26.0002 SP XXXXX-45.2015.8.26.0002

Tribunal de Justiça de São Paulo · há 9 anos

Ótima sentença, garante o justo juros a autora, delimitando os juros abusivos dos bancos.

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Olinto Marcos Rodrigues

Comentário · há 10 anos

Atenção! Trinta doenças garantem descontos na compra do carro novo; Saiba quais

Felipe Alves · há 10 anos

Vamos divulgar...

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Jurisprudência · há 17 anos

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AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. ART. 3º DA LEI DISTRITAL N. 3.556 /2005. SERVIDORES DAS CARREIRAS POLICIAIS CIVIS CEDIDOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DA UNIÃO E DO DISTRITO FEDE...

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